Projects in América Latina

O objetivo do projeto consistiu na criação de um sistema para a Direção Geral de Arrecadação do Governo do Panamá no qual se possa executar o procedimento de fiscalização em massa. Este sistema se caracteriza por possuir um elevado nível de parametrização, não fazendo com que esta dependa de usuários com perfil de programador.

O sistema se encontra composto pelos seguintes subsistemas: subsistema de recepção, subsistema de validação, subsistema de inserção de dados, definição e manutenção das lógicas de controle, definição e manutenção da estratificação e cenários das lógicas de controle, definição e manutenção de um pré - plano de fiscalização, aplicação de lógicas de controle, expediente, designação de expedientes a usuários, exclusão de contribuintes, tratamento das comunicações, reprocessamento das lógicas de controle, tratamento das notificações, manutenção de motivações, tratamento de documentos, serviço de notificações, atuações no expediente, tratamento dos intervenientes no expediente, manutenção de observações no expediente, aplicação dos tipos de observação e manutenção de tipo de documentos.

Os subsistemas de Recepção, Validação e Inserção de dados permitirão que o sistema FMA seja alimentado com dados procedentes de fontes internas e externas.

Os subsistemas Definição e Manutenção das Lógicas de Controle, Definição e manutenção da estratificação e cenários das lógicas de controle e Definição e manutenção de um pré-plano de fiscalização, permitirão ao usuário criar alguns parâmetros pré-determinados que serão utilizados para elaborar o plano de fiscalização.

Por sua vez, o subsistema Aplicação de lógicas de controle permitirá ao usuário obter uma seleção de contribuintes que ele mesmo poderá tratar de forma a aumentar ou diminuir a seleção que se tenha realizado com os parâmetros pré-estabelecidos.

O subsistema expediente permitirá manter ordenadas e classificadas todas as atuações realizadas no procedimento de fiscalização independentemente de haverem sido realizadas de forma automática ou manualmente pelo usuário.

Do mesmo modo, o subsistema exclusão de contribuintes permitirá aos usuários decidir se vão ser excluídos os contribuintes do plano de fiscalização em massa. A exclusão destes contribuintes deverá ser motivada. Uma vez identificados estes contribuintes - e excluídos os que forem considerados oportunos - serão designados os expedientes aos usuários fiscalizadores. Para tal fim, foi previsto o subsistema Designação de Expediente.

Uma vez designados os expedientes, os usuários irão elaborar, através das atuações a se realizar no expediente (Subsistema Atuações no Expediente), os documentos (Subsistema Geração de Documentos) que serão notificados aos contribuintes (Subsistema Notificações), sendo iniciada desta maneira a fiscalização de segundo nível.

O subsistema comunicações identifica a primeira atuação a ser realizada, uma vez aprovado o plano de fiscalização. Através deste subsistema, será iniciado o processo de comunicação com o contribuinte.

Dentro do processo - e com o fim de iniciar a comunicação com o contribuinte - será necessário que se haja elaborado um documento que seja colocado a seu conhecimento e que este lhe seja enviado. Estas duas necessidades vão se encontrar suportadas pelos subsistemas gerar documento e serviço de notificações.

O subsistema reprocessamento de lógicas de controle permitirá conhecer, por sua vez, quais contribuintes são os que se encontram pendentes de regularizar sua situação. Dado que, além dos contribuintes selecionados (que podem haver conferido a representação à outra pessoa) está previsto o subsistema tratamento de pessoas, o qual permitirá relacionar os contribuintes com os representantes e manter atualizados os dados de ambos os tipos de pessoas.

O subsistema motivação se encontra intimamente relacionado com o subsistema geração de documentos, já que todos os documentos que forem gerados deverão estar munidos de uma notificação.

A manutenção de motivação permitirá que esteja atualizado o catálogo de textos que será usado como motivação dos documentos. Dado que, durante o procedimento de fiscalização em massa, podem existir situações que precisem ser contempladas para a correta tramitação do expediente.

O subsistema observações permitirá que estes feitos sejam refletidos no expediente, para que sejam levadas em conta.

Por último, o subsistema manutenção de observações permitirá que se definam, modifiquem o eliminem as tipologias de observações incluídas pelo usuário.